Considerando o papel da mulher timorense na sociedade, o PFMO procura contribuir para o aumento do nível de educação e formação das mulheres, como forma de promover a igualdade de oportunidades e de direitos, em simultâneo com o reforço do seu papel na vida económica e social do país. Assim, as políticas governamentais para os setores visados pela intervenção serão fortalecidas pela incorporação de medidas específicas promotoras do papel da mulher na economia e na sociedade civil aquando da seleção e implementação dos planos de formação nos diferentes domínios do projeto. O projeto pretende contribuir para o reforço das questões de igualdade e para o aumento da participação da mulher nos processos de decisão e desenvolvimento das políticas e da melhoria do serviço público.

O PFMO pretende intervir a diferentes níveis para abordar os desequilíbrios de género que ocorrem em Timor-Leste, a saber: (i) Nos ministérios e instituições parceiras sobre a necessidade de integrar a igualdade de género na legislação, políticas nacionais e setoriais, conceitos e estratégias; (ii) recolha e produção de dados diferenciados por género, tendo em conta a igualdade de género na seleção de candidatos a cargos nas instituições beneficiárias da ação; (iii) produção de orientações e formação com materiais sensíveis ao género; (iv) organização de cursos de formação sensível às necessidades de género (nomeadamente em temáticas de orçamentação sensível ao género); (v) inclusão de organizações de mulheres (nomeadamente a Rede Feto) nos mecanismos de diálogo e de consulta na vertente da auditoria social.

Enfoque na mitigação das desigualdades de género

O projeto deve resultar no aumento da participação das mulheres nas entidades envolvidas e ter um impacto positivo na sua integração no mercado de trabalho. As mulheres enfrentam dificuldades específicas que devem ser tidas em conta na conceção de cada atividade, de forma a garantir que os resultados do projeto beneficiem homens e mulheres.

Esta dimensão específica deve ser tida em conta na fase inicial da Ação:

  • No estudo de base: o estudo deve identificar as problemáticas específicas das mulheres e apresentar uma análise específica por género (sempre que possível exibir indicadores numéricos diferenciados entre homens e mulheres);
  • No recrutamento da empresa responsável pelo estudo de base e criação do sistema de RbM&E: o conhecimento específico sobre questões de género será exigido nos termos de referência do contrato de serviços;
  • No recrutamento da equipa do projeto, favorecer-se-á a paridade de género, na medida do possível. A sensibilidade para questões de igualdade homem/mulher deve ser parte da descrição do trabalho dos AT de longo e de curto prazo;
  • No Manual do Projeto;
  • Na conceção de cada atividade.