Cofinanciado pela União Europeia e implementado com o modelo de cooperação delegada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, (I.P.) o projeto "Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste" (PFMO) é um dos mais amplos programas de apoio institucional em Timor-Leste.

A Componente 2 do programa, com um período de implementação de cinco anos, prevê o reforço da cooperação entre instituições nacionais, dinamização de parcerias com entidades parceiras e o apoio à definição e clarificação do quadro legal e institucional.

O PFMO abrange ainda a realização de campanhas de sensibilização para o reforço da cidadania e da auditoria social e formação intensiva em língua portuguesa de nível técnico e de especialidade, adaptada ao contexto de trabalho de cada entidade.

 Sob coordenação da Unidade de Implementação do Camões (UIC), em estreita parceria com a Delegação da União Europeia em Timor-Leste, os representantes dos Ministérios técnicos e das demais entidades timorenses, a implementação da componente 2 do PFMO será assegurada pelos seguintes atores:


  1. Parceiros de Implementação são instituições portuguesas que já possuem experiência de trabalho relevante com as instituições homólogas em Timor-Leste. Destas importa realçar o papel desempenhado pela Assembleia da República, a Procuradoria-Geral da República/Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça, a Polícia Judiciária, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Conselho Superior da Magistratura e o Centro de Formação de Jornalistas (CENJOR).


  2. Assistência Técnica/Peritos de longa, média e curta duração: dada a abrangência dos grupos-alvo, e tendo em vista uma maior apropriação por parte das entidades timorenses e uma implementação mais eficiente das atividades, o Projeto inclui a contratação de Assistentes Técnicos de média/longa duração em diversas áreas (supervisão orçamental, auditoria financeira e criminalidade económico-financeira, para dar continuidade aos anteriores apoios prestados à CdC e à PCIC (no âmbito do Programa de Justiça) e para garantir apoio no processo de elaboração de leis no Parlamento Nacional. Inclui também Assistências Técnicas de curta duração, através da disponibilização de peritos afetos de instituições homólogas portuguesas ou, sempre que necessário, por recurso ao mercado ou a demais instituições homólogas, no âmbito da CPLP ou outras organizações internacionais.


  3. Ensino da Língua Portuguesa: o Projeto inclui uma componente de ensino de língua portuguesa para fins específicos, com uma equipa de peritos que dará formação de ensino técnico adaptada ao contexto de trabalho de cada entidade envolvida, através de uma equipa de cinco docentes em Timor-Leste, cujo trabalho é orientado por um Coordenador Científico-Pedagógico em Timor-Leste, e apoiado por um perito de Língua Portuguesa em Lisboa. Conta ainda com o apoio dos recursos altamente especializados do Camões, I.P. em Portugal. O trabalho desta equipa permite apoiar e desenvolver as competências da língua portuguesa em contexto profissional e de trabalho, com temas específicos dirigidos às necessidades e missão de cada uma das instituições.