O PFMO “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK” em conjunto com o Parlamento Nacional realizou a cerimónia de encerramento e entrega de certificados aos técnicos de apoio das Comissões

O PFMO “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK” em conjunto com o Parlamento Nacional realizou a cerimónia de encerramento e entrega de certificados aos técnicos de apoio das Comissões

O projeto PFMO-C2 “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK” e o Parlamento Nacional certificaram no dia 26 de fevereiro, 19 técnicos de apoio às comissões parlamentares em “Orçamento Geral do Estado e Avaliação de Políticas Públicas", que decorreu na Alma do Mar Resort, Lauhata, Liquiçá.

O programa de capacitação, contou com 3 formadores sendo a Assessora Parlamentar, Dra. Margarida Rodrigues, o Assessor Jurídico, Dr. António Maia e o Gestor da Área de Supervisão Orçamental, Dr. Daniel Goulão e visou reforçar os conhecimentos sobre a Lei de Orçamento e Gestão Financeira, os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 e a Avaliação Política e a Análise de Desvios Orçamentais, sendo que no último dia foi discutido alguns tópicos chave relativos ao Regime Jurídico do Aprovisionamento.

O projeto PFMO-Componente 2 é cofinanciado pela União Europeia (UE) e cofinanciando e gerido pelo Camões, I.P.

A cerimónia de encerramento e entrega de certificados aos formandos contou com a presença do Secretário Geral Adjunto do Parlamento Nacional, Sr. João Rui Amaral, do Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira, do Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, de dois formadores do Seminário e do Coordenador Geral do Projeto PFMO-Componente 2 OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK, Rui Dinis.

O Secretário Geral Adjunto do Parlamento Nacional iniciou as intervenções dirigindo as suas palavras de felicitações aos formandos e reforçou “somente com a persistência e a perseverança uma pessoa pode conseguir o que deseja na sua vida e sem elas não esperem alcance do sucesso. Lembrem-se que os cinco dias de formação de esforço desta formação será de grande benefício para vocês e também para as unidades da instituição onde exercem as suas funções.” 

“É com orgulho que a União Europeia, juntamente com o nosso parceiro a Cooperação Portuguesa, apoiamos este seminário sobre o “Orçamento Geral do Estado e Avaliação de Políticas Públicas” que irá aumentar a capacidade de 19 (dezanove)Técnicos de Apoio às Comissões do Parlamento Nacional. Os novos profissionais ajudarão a aprofundar a missão parlamentar no controlo da gestão financeira e orçamental e a assegurar a responsabilização, transparência e fiabilidade dos órgãos executivos, que gerem o dinheiro em nome do povo de Timor-Leste", disse o Embaixador da União Europeia Andrew Jacobs.

Por sua vez, o Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira, relembrou que “sempre que tenho a oportunidade não deixo de salientar que Portugal é um parceiro empenhado na sua cooperação com Timor-Leste quer no quadro bilateral quer no quadro multilateral. Com o apoio da União Europeia, a Cooperação Portuguesa tem implementado vários projetos, que é o caso do PFMO na Componente 2.” Na sua intervenção indicou que “A nossa parceria com o Parlamento Nacional tem como objetivo maior o reforço das capacidades de supervisão das finanças públicas em Timor-Leste e nesta atividade através da qual visa contribuir para a aquisição por parte dos técnicos parlamentares que dão apoio às comissões do Parlamento Nacional de mais conhecimento e outras ferramentas conceptuais e metodológicas para o exercício de funções de supervisão do Orçamento das Finanças Públicas.”

Esta foi uma das atividades temáticas previstas no âmbito da parceria entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e o PFMO-C2 “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK”, para o fortalecimento dos técnicos profissionais parlamentares.