O “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK” e o Parlamento Nacional organizam o Seminário “Panorama Orçamental 2021”

O “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK” e o Parlamento Nacional organizam o Seminário “Panorama Orçamental 2021”

Entre os dias 4 e 5 de novembro, o Parlamento Nacional de Timor-Leste, através da sua Comissão C (Comissão de Finanças Públicas) e o projeto PFMO-C2 “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK” organizam em conjunto o Seminário sobre “Panorama Orçamental 2021”, no Hotel Novo Turismo.

O projeto PFMO-Componente 2 é cofinanciado pela União Europeia (UE) e cofinanciando e gerido pelo Camões, I.P. O setor principal do projeto insere-se na boa governação e o objetivo da intervenção é o de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de uma gestão e supervisão de finanças públicas mais transparente e orientada para o cidadão.

O Seminário contou com a participação dos 13 Deputados membros da Comissão C de Finanças Públicas, da Mesa do Parlamento Nacional, da Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), do Presidente do Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero, do Presidente do Serviço Nacional de Inteligência, das diversas Mesas das Bancadas Parlamentares, das Mesas das Comissões Permanentes que não a Comissão C, da Secretária-Geral do Parlamento Nacional, de técnicos parlamentares e de representantes da Sociedade Civil. Adicionalmente, participaram 11 oradores.


A cerimónia de abertura foi presidida pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, em representação do Presidente do Parlamento Nacional, pela Presidente da Comissão C (Comissão das Finanças Públicas), Deputada Maria Angélica R. da C. dos Reis, pelo Embaixador de Portugal em Timor-Leste, Dr. José Pedro Machado Vieira e do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Dr. Andrew Jacobs.

Na sua intervenção a Vice-Presidente do Parlamento Nacional referiu a importância deste Seminário “Agradecemos o apoio dos nossos parceiros este seminário vai ser como uma referência muito importante para os nossos deputados sobre o sistema das Finanças Públicas e o panorama orçamental.”

Por sua vez, o Embaixador da União Europeia, o Sr. Andrew Jacobs afirmou que “O Seminário constitui um momento de grande importância neste processo de definição orçamental, por dar início à apresentação e discussão das principais linhas da Proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2021, que o Governo submeteu à apreciação do Parlamento”. E acrescentou “Felicito todos pela organização do Seminário, esperando que ajude no aprofundamento da missão parlamentar no controlo da gestão financeira e orçamental e seja garantia de responsabilidade, transparência e prestação de contas dos órgãos executivos, que gerem o dinheiro em nome do Povo”.

O Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira reforçou que “é, pois, num contexto de alguma incerteza, mas também de esperança que o Orçamento Geral de Estado para 2021 que irá ser discutida e para o qual se espera que este Seminário possa de alguma forma contribuir.” E finalizou “Faço votos que este Seminário seja profícuo na discussão sobre as opções do Estado relativamente à boa gestão dos recursos públicos do país, pautada por uma prestação de serviços mais eficaz, íntegra, transparente, responsável e orientada para os cidadãos e que possa igualmente contribuir para o aprofundamento das relações entre o Parlamento Nacional e os restantes parceiros do PFMO, a União Europeia e Portugal, num quadro alargado de colaboração para a boa governação no desenvolvimento sustentável da República Democrática de Timor-Leste.”

Através deste seminário, pretendem-se atingir os seguintes objetivos: (a) Exposição das principais linhas orientadoras da Proposta de Orçamento Geral do Estado 2021, com vista a potenciar a ação dos deputados, no âmbito da avaliação e supervisão do OGE/21; (b) a avaliação das principais linhas orientadoras do OGE/2021 por parte das principais instituições de controlo e Regulação, bem como dos principais parceiros e financiadores internacionais.