Cerimónia de encerramento e entrega dos certificados da “3ª edição de Literacia Orçamental” para a Sociedade Civil

Cerimónia de encerramento e entrega dos certificados da “3ª edição de Literacia Orçamental” para a Sociedade Civil

No passado dia 18 de novembro, o projeto PFMO-Componente 2 “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK certificou 24 formandos de 10 organizações da Sociedade Civil, na sala Maubara do Hotel Timor Plaza.

A cerimónia de encerramento marcou o fim do ciclo de cinco módulos de capacitação destinado a agentes e técnicos de organizações da sociedade civil, realizados entre setembro e novembro de 2020, dirigido pela Dra. Fernanda Borges, tendo por objetivos reforçar as competências dos membros das organizações da sociedade civil em matérias de literacia orçamental e financeira, bem como melhorar as capacidades de compreensão nos temas de supervisão e fiscalização das finanças públicas, de modo a reforçar os mecanismos de controlo e avaliação das políticas públicas e da qualidade dos serviços públicos no país.

Neste Seminário participaram também representantes de diversas organizações nacionais (La’o Hamutuk) e internacionais (Banco Mundial, PNUD e UNICEF), com apresentações sobre as suas experiências em Timor-Leste.

A cerimónia de encerramento e entrega de certificados aos formandos contou com a presença do Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira, do Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, do Diretor da FONGTIL, Daniel Santos do Carmo, e da formadora dos Seminários, Dra. Fernanda Borges, do Coordenador-Geral do Projeto PFMO-Componente 2 OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK, Rui Dinis.

A formadora Dra. Fernanda Borges reiterou que “a iniciativa desta Projeto que tem o apoio do Instituto Camões e da União Europeia é único e está desenhado com a intenção de fazer uma cooperação entre todos os autores que fazem a supervisão do dinheiro público. Deste modo é uma boa contribuição para o desenvolvimento do capital humano”.

Por sua vez, o diretor da FONGTIL, Sr. Daniel Santos do Carmo relembrou que “relacionado com o orçamento e a lei de gestão das finanças, o que já existe algumas vezes  a nossa sociedade não entende, o nosso ciclo de orçamento geral do Estado, quando começa e acaba, a nossa sociedade ainda não tem esse conhecimento. Então este tipo de formações são importantes para partilhar informação com a Sociedade Civil.” O Diretor da FONGTIL recordou também a importância da aprendizagem da língua portuguesa ao reforçar que “não podemos pensar que a Língua Portuguesa é um desafio para nós, temos que aprender porque faz parte da nossa Constituição, aprender e falar de modo a ajudar-nos no nosso desenvolvimento profissional”.

Na sua intervenção o Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, afirmou que “o Projeto Osan Povu Nian é um dos programas mais importantes da União Europeia em Timor-Leste. Não só ao nível do valor financeiro do nosso apoio, mas porque a boa gestão das Finanças Públicas é importante para o desenvolvimento sustentável da economia timorense. Como já sugeri, o papel da Sociedade Civil é crucial na supervisão das finanças públicas, na defesa do interesse coletivo nacional e na solução dos problemas gerais do cidadão”.

O Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira afirmou que “a plena participação das Organizações da Sociedade Civil pode ser prejudicada por barreiras legais, institucionais e políticas. Essas barreiras precisam ser superadas através do envolvimento ativo e da crescente capacitação das OSC, em matérias orçamentais e financeiras; técnicas e ferramentas práticas para recolha e análise de dados; e em estratégias de advocacia apropriadas para alcançar resultados. Só assim, a Sociedade Civil poderá desempenhar o seu papel fundamental na supervisão das Finanças Públicas, através da Auditoria Social.”  

Entre os 24 certificados entregues na cerimónia, foram destacados dois certificados de “Liderança” a duas formandas, Afnan Zulima Bazher e Frangelita Agostinha Lourdes, que tiveram uma participação completa nos cinco seminários realizados. No seu discurso de aceitação, a formanda Afnan Bazher referiu que “através desta formação pudemos fazer auditoria social e ajudou-nos muito no nosso trabalho e pudemos também fazer um bom relatório. Durante o curso conseguimos obter informações, experiências e conhecimentos.”

Os Seminários foram ministrados pela Dra. Fernanda Borges, licenciada em Economia e Mestre em Administração e Empresas, Direito Empresarial e Gestão do Setor Público, tem mais de 10 anos de experiência profissional no setor bancário e trabalhou como consultora para várias organizações internacionais. Foi Ministra das Finanças no II Governo Transitório da UNTAET e membro do Parlamento Nacional entre 2007 e 2012.